Divulgação

Diversos projetos e articulação entre diagnóstico, planejamento e avaliação alavancaram o ensino em Itaiçaba

Nos livros de geografia, o município de Itaiçaba tem aparições modestas. Pouco menos de 8 mil habitantes, 209 km2, nenhuma riqueza natural extraordinária ou forte atrativo turístico. Mesmo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2005, era pouco expressivo: 3,6 nos anos iniciais e 3,5 nos finais do ensino fundamental (EF). O papel da educação local, no entanto, é superlativo não apenas para a cidade, mas para todo o estado. Dos 8 mil itaiçabenses, cerca de 2 mil (25%) são alunos matriculados na rede pública escolar, 1,2 mil deles no fundamental.

O município da costa norte brasileira, distante 160 km a leste da capital Fortaleza e próximo poucos quilômetros do mar, cansou de ser pequeno. De 2005 a 2009, cresceu muito, ao menos em termos de educação. O Prêmio de Gestão em Inovação Educacional, recebido em 2008, foi um dos indicativos dessa evolução. Organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ele reconhece municípios comprometidos em inovar o ensino local para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.

A rápida melhora da qualidade do ensino chamou a atenção e virou estudo de caso em Brasília, que enviou técnicos ao município para avaliar as transformações conquistadas pelo sistema municipal. Com o Ideb de 4,5 e 4,3 nas séries iniciais e finais do EF em 2007, Itaiçaba provou que uma articulação consistente e bem-estruturada de diagnóstico de problemas, planejamento e avaliação é capaz de mexer no cerne de um sistema educacional local em pouco tempo.

Conjunto de ações
Para vencer esse desafio, é preciso estar preparado para atacar problemas pontuais e diversos em várias frentes, desde a falta de preparo dos professores até as condições do transporte escolar. Foi o que Itaiçaba fez. "Quem desejar melhorar a educação do município tem de formular um conjunto de ações. Não é uma ação isolada que promoverá a mudança, é um conjunto", observa Pedro Ivo, secretário municipal de Educação.

Os resultados foram compensadores: de 16% de reprovação no passado, Itaiçaba registra hoje 5%. A evasão, que atingia os 6%, foi zerada; a distorção idade-série, que estava na casa dos 30%, foi a menos de 7%. O transporte escolar, antes feito em caminhões paus-de-arara, hoje acontece em ônibus e micro-ônibus. A merenda, antes oferecida uma vez por jornada (e só até a metade do mês), hoje é dobrada (dependendo da série) e servida nos 200 dias letivos. No lado da formação de professores, apenas 40% possuía ensino superior, e agora 100% dos docentes não só finalizaram um curso universitário como recebem incentivo para formação continuada.

O abismo entre as duas realidades pode ser explicado, sim, pelos inúmeros projetos desenvolvidos pela secretaria de Itaiçaba. Mas é justificado, principalmente, por uma transformação mais profunda na forma de realizar o diagnóstico e a avaliação. Luciano Abrão Hizim, técnico do Inep, explica que esse é o fator inovador no município. "Não é uma mudança que leva à inovação, mas a forma diferente de trabalhar é que leva à mudança. É uma experiência com bons resultados, acima de tudo porque existe uma articulação muito bem feita entre avaliação e planejamento pedagógico", aponta. "Podemos destacar não apenas a capacidade de avaliar e divulgar o resultado, mas de esse resultado gerar algum tipo de reflexão que é levada para a reunião de rede e isso colabora diretamente na forma como o ensino é feito na sala de aula."

Hizim conheceu de perto e avaliou a experiência da cidade junto à técnica Elizabete Santana, e acredita ser fundamental a forma como planejamento e avaliação se retroalimentam, apesar de serem distintos. "Ambos estão no cerne do que é a educação formal. Se você não souber o que e como vai fazer, é muito complicado conseguir resultados. E como verificar se é um resultado de qualidade sem aferição?"

A transformação
Entretanto, em Itaiçaba não foi sempre assim. Ivo conta que, em 2005, o primeiro passo diante dos indicadores ruins da educação local foi reunir toda a rede e elaborar um plano de ação com metas de curto e longo prazo. A partir daí foi feito o diagnóstico do sistema, com a identificação de suas falhas e problemas. "Feito isso, é necessário ter muito cuidado para fazer a intervenção, muito pé no chão e calma para, com afinco, avaliar o que precisa mudar", conta Ivo. É preciso verificar o estado físico das estruturas, na escola e no transporte. Da mesma forma, é essencial focar os recursos humanos, voltando a atenção para a formação de professores, proporcionando oportunidades de que façam um curso superior ou especializações. "Conseguimos, com muita otimização de recursos, aumentar o salário do professorado para R$ 1.644 por 40 horas semanais. É pouco, mas é o que o município pode fazer."

Mais com o mesmo
Também faz parte do diagnóstico realocar recursos financeiros e aprender a fazer mais com o mesmo orçamento. É uma questão de estabelecer prioridades. "Temos pouco dinheiro, mas se bem utilizado dá para fazer muita coisa. O salário do professor, por exemplo, é muito importante", diz Ivo.

Depois do diagnóstico, o planejamento. Todo primeiro sábado do mês, Pedro Ivo coordena um encontro em que gestores e docentes estudam um tema específico, como conteúdos do currículo ou aplicação da avaliação, e discutem como levá-lo para a sala de aula. Aqui, o importante é definir e detalhar o que transmitir para os alunos: o que eles devem aprender e como passar esse conhecimento. "A partir do momento em que o professor planeja, vai dar uma aula melhor e o aluno aprenderá mais, porque existe um plano por trás das lições que vai chamar a atenção desse estudante", afirma Aurélia Raquel Bezerra, diretora da Escola de Ensino Fundamental Padre Abílio Monteiro Neto, a maior do município, transformada em pública no início de 2008 após o fechamento do único colégio particular local.

Depois da aplicação, a preocupação recaiu sobre a avaliação. "Trabalhamos com avaliações internas e externas, como a Prova Brasil, e os resultados positivos são equivalentes nas duas", comemora o secretário. O município também criou uma lei que estabelece a obrigatoriedade da avaliação externa.

Ações em diversas frentes
A estrutura de planejamento e avaliação forma a base para que diversas iniciativas sejam colocadas em prática nas escolas. A primeira delas foi a criação de atividades esportivas e culturais no contraturno, com oficinas de arte, leitura, redação, capoeira, dança, natação, música, entre outras. A prática não apenas contribuiu para o melhor desempenho dos alunos nas disciplinas tradicionais, mas reforçou a relação deles com a escola.

"O ideal seria a escola de tempo integral, mas não é a realidade das nossas prefeituras, que têm poucos recursos. Para colocarmos uma rede de 2 mil alunos estudando em tempo integral, precisaríamos de 200 professores, o dobro de hoje. As atividades de contraturno, com 10 a 15 docentes de uma a três vezes por semana já ajudam bastante", argumenta Ivo. "São ações simples que podem ser viabilizadas com poucos recursos e atraem os meninos para a escola."
Outra iniciativa essencial foi a nucleação das escolas. A secretaria decidiu transformar as 14 unidades, pulverizadas pelo município, em quatro voltadas para o ensino fundamental e uma para educação infantil. O primeiro objetivo foi poder, com o orçamento escasso, investir em uma estrutura de melhor nível em todas as escolas, em vez de manter diversos núcleos com poucos recursos. Cada novo prédio ganhou quadras para esportes, salas de informática, mais material pedagógico e bibliotecas, que serão atualizadas com o dinheiro conquistado no prêmio do MEC.

Para Hizim, do Inep, existe o aspecto negativo de aumentar custos com o transporte escolar, que precisa buscar alunos que moram longe dos novos núcleos. Além disso, ele alerta que é preciso ter um cuidado especial em como trabalhar a questão da diversidade, porque o modelo atual concentra crianças e adolescentes de origens étnicas, sociais, religiosas e culturais muito diversas - o que também é uma oportunidade de aprendizado. "A vantagem é construir uma estrutura maior e deixar os funcionários agregados, em um grupo mais coeso e com coordenação única. Assim, é possível realizar um planejamento mais coletivo e discutir questões em conjunto, com espírito de equipe", avalia.

Inspiração e desafios
Para o secretário Pedro Ivo, a experiência de Itaiçaba pode facilmente ser replicada em municípios pequenos. Hizim aponta que os problemas de um município dificilmente são idênticos aos de outro, mas têm diversas intersecções. Por isso, a experiência de Itaiçaba pode servir como "referência, inspiração e elemento de motivação". A questão do tamanho da cidade, para ele, é importante. "O gestor de educação de um município pequeno tem capacidade maior de articular seus profissionais. Em Itaiçaba existe uma equipe com um papel essencial, mas a liderança do secretário e o contato direto com as escolas, alunos e corpo docente faz toda a diferença", comenta. "Mas existem cidades pequenas que não conseguiram. E aí, o problema é de gestão? Ou financeiro? Porque Itaiçaba enfrenta os mesmos desafios, mas conseguiu."