Ademar Filho

Ensino integral está presente em 103 escolas pernambucanas

Crise de identidade. Esse parece ser o mal que aflige o ensino médio brasileiro. As dificuldades também se traduzem em números: apenas 44,9% dos jovens de 19 anos concluíram esse nível de estudo, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, e a média brasileira do Ideb no ensino médio é de 3,5. Para incentivar sua atualização, o Ministério da Educação (MEC) lançou o programa Ensino Médio Inovador (leia texto na página 52). Em muitas regiões do país, entretanto, mudanças já vêm sendo experimentadas: ensino semestral, disciplinas optativas e educação integral, entre outras inovações, são realidade em diversos estados e devem estar presentes nas propostas que serão apresentadas ao MEC.

"O ensino médio, nos últimos dez anos, cresceu bastante em número de matrículas, mas com um índice alto de fracasso escolar (evasão e repetência). Isso mostra claramente um processo de massificação, mas não de democratização", avalia Nora Rut Krawczyk, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para ela, as próprias exigências do mercado de trabalho contribuíram para essa expansão, que não foi seguida, no entanto, de políticas que garantissem condições para os alunos se fixarem na instituição. "A escola para 20% da população não pode ser a mesma que para 70%. Não houve mudanças significativas no currículo, na formação de professores, na infraestrutura, ou nas condições de trabalho - como as pesquisas já têm demonstrado."

Entre as propostas para diminuir a evasão no ensino médio está o projeto de lei, em tramitação na Câmara Federal, que torna obrigatório o ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos (hoje a obrigatoriedade vai dos 6 aos 14 anos). Nora, apesar de favorável à medida, lembra que, sozinha, ela não evitará o desinteresse e o baixo rendimento dos alunos. "A lei pode diminuir a evasão, mas também podem ser criadas no mercado alternativas fáceis para seu cumprimento", ressalta. Maria Sylvia Simões Bueno, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), também considera a medida um avanço, mas questiona sua eficácia. "A obrigação de frequentar uma escola ruim, superlotada, em más condições físicas, com professores que não conseguem ensinar, com um ensino que não diz nada, é um peso grande para o aluno. Obrigar a matrícula do estudante quando os governos não se obrigam a oferecer uma escola com um mínimo de qualidade é um contrassenso", ressalta.

A busca de novos formatos não é uma questão apenas brasileira. Será preciso aguardar para ver como as diretrizes do MEC serão concretizadas nos projetos estaduais e em cada escola. Para Nora, o principal problema do ensino médio é a ausência de uma proposta educacional que recupere a relevância cultural da escola - que não é a do vestibular ou a do mercado de trabalho -, com coerência entre o que é ensinado, novas formas de trabalho pedagógico e condições para o docente. "Aproximar esses alunos do mundo do trabalho e ampliar as oportunidades de profissionalização não pode ser confundido com medidas que afastem o jovem do ensino superior", ressalta Maria Sylvia, que alerta ainda para a dificuldade de universalizar as propostas. A ampliação da carga horária, por exemplo, tem de ser consistente. Caso contrário, corre o risco de transformar-se em um castigo.

Definições no PPP
Marcos Elias Moreira, coordenador do Ensino Médio em Goiás e do Fórum dos Coordenadores Estaduais de Ensino Médio, conta que a definição de um currículo básico a ser completado com matérias de interesse do aluno é a forma adotada em Goiás para dar identidade ao ensino médio e contemplar a diversidade de alunos e necessidades. "Estabelecemos o conteúdo que precisa ser trabalhado necessariamente e orientamos a escola a elaborar seu próprio Projeto Político Pedagógico (PPP), no qual ela terá espaço para acrescentar os elementos que julgue importantes", diz.

?Em encontros com as escolas, a Secretaria de Educação de Goiás orientou a reelaboração do PPP. "Muitas escolas não tinham, não conheciam ou seus atuais funcionários não haviam participado da elaboração do Projeto. E nele não estavam colocadas a carga horária, as disciplinas optativas, as grandes decisões de ensino da escola", diz. A partir da discussão do PPP e da definição de sua situação e dificuldades, cada escola pode criar soluções de acordo com sua realidade, definindo os critérios de seleção e a escolha das optativas, e ouvindo como cada professor gostaria de trabalhar.

O projeto, que começou a ser implantado em 2008 como experiência-piloto e está presente em 175 escolas goianas neste ano, contempla a proposta do MEC de preencher até 20% da carga horária com disciplinas optativas. "São conhecimentos importantes, significativos, mas que não precisam ser estudados por todos, podem variar de acordo com os objetivos de cada aluno", ressalta Moreira. Goiás deve aderir ao projeto Ensino Médio Inovador e sua proposta deve ser semelhante ao que já vêm desenvolvendo. A dificuldade é quanto à dimensão, pois o número de escolas adotando o programa experimental no estado é bem superior ao que o MEC pretende financiar.

?Para a diretora Lenice Teixeira, do Colégio Estadual Jalles Machado, em Goianésia, já é possível perceber a diminuição da evasão escolar, fruto do maior interesse pelas aulas. Entre os projetos opcionais da escola estão a elaboração de programas de rádio, um jornal estudantil e um projeto em que são semeadas e estudadas plantas do cerrado. O modelo funciona há seis meses e os professores ainda estão inseguros, sobretudo pela falta de material e espaço físico, além das dificuldades para se adaptar ao ensino semestral. "Uma optativa com 30 alunos não é o ideal. Porém, não temos salas ociosas de manhã e à tarde, mas a Secretaria acompanha nossas dificuldades", diz Lenice.

Áreas de estudo
Minas Gerais também definiu um currículo básico para cada disciplina do ensino médio e, a partir dele, as escolas podem definir conteúdos opcionais, divididos em áreas, para os alunos. No sistema, que desde 2008 funciona em todas as escolas do estado, o 1º ano do ensino médio é básico. Ao final deste ano o estudante que obtiver 70% de aproveitamento em todas as matérias pode escolher qual área de estudo oferecida pela escola quer cursar no 2º ano e no 3º ano.

"As escolas médias e grandes podem ter três ou quatro opções: ciências humanas, exatas, códigos de linguagem ou uma quarta área que julgarem necessária", explica Joaquim Antônio Gonçalves, superintendente de Ensino Médio e Profissional. O conteúdo dessas áreas é definido pelas escolas e pode representar até 40% da carga horária. Em todas elas, português e matemática são disciplinas obrigatórias.

"Se aderirmos à proposta do MEC, será com algo semelhante ao que temos. Não vamos mudar todo o nosso trabalho por algumas poucas escolas que podem ser incluídas nesse programa", diz Gonçalves.

Ensino integral
A partir de uma reorganização da distribuição das aulas dos professores, Pernambuco lançou o Programa de Educação Integral, que tem 103 escolas participantes, das quais 48 em regime integral (45 horas semanais) - e outras 55 em semi-integral (35 horas semanais). "Nossa meta é ter 160 escolas com ensino integral em 2010, atendendo metade dos alunos da rede", diz Paulo Dutra, gerente do Programa de Educação Integral. O projeto começou de forma experimental em 2004 e em 2006 contava com apenas 13 unidades. Pernambuco já sinalizou que irá aderir à proposta do Ensino Médio Inovador, embora ainda discuta qual projeto irá apresentar.

Escolas goianas oferecem aos alunos disciplinas optativas, como a oficina para realização de vídeos

Para garantir condições de implantação do programa, foram construídas quatro novas unidades, mas, na maior parte dos casos, espaços já existentes são aproveitados. Os professores recebem um acréscimo de 99% em gratificações se derem aula nessas escolas. Em contrapartida, devem dedicar oito horas diárias à mesma instituição de ensino. As capacitações também são contínuas.

Em Surubim, no agreste pernambucano, a Escola Natalícia Figueiroa passou a atender alunos de ensino médio em 2008, já com ensino integral. Entre as atividades esportivas, de reforço e estudo orientado, o Programa Míni-empresa, em parceria com empresários voluntários da região, orienta a criação e comercialização de um produto, uma almofada no caso desses alunos, que devem pensar também na divulgação, marketing e na lucratividade do negócio. O diretor, João Rodrigues, conta que a procura é grande e que em 2008 a taxa de evasão foi baixa, cerca de 2%, mas que alguns alunos não se adaptaram ao período integral.

"Fazemos uma avaliação do perfil dos estudantes, para perceber quais dificuldades precisam ser priorizadas", explica Rodrigues. Nessas escolas, há metas a serem atingidas e os professores que não renderem o suficiente poderão ser retirados do ensino integral e retornar às escolas normais, perdendo o diferencial salarial. "Apesar da cobrança, os professores gostam de lecionar aqui", completa.

Semestralidade
No Rio Grande do Norte, um projeto de ensino noturno semestral busca diminuir as altas taxas de evasão e reprovação. "O período noturno não pode ser tratado como extensão do diurno, são alunos trabalhadores e jovens adultos que chegam à escola cansados, sem estímulo e com pouco tempo para fazer trabalhos", ressalta Aliete Bormann, técnica pedagógica do ensino médio. A Secretaria de Educação reuniu, em 2007, as escolas com maior número de alunos matriculados no noturno - as 11 escolas participantes adotaram o ensino semestral.

Nesse modelo, os professores trabalham por bloco de disciplinas e os alunos assistem a duas aulas de 90 minutos por noite. Os professores também passaram por uma capacitação legal sobre o ensino médio e o currículo foi discutido com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). "Buscamos destacar o que era significativo para o ensino no noturno, porque não há tempo de passar todo o conteúdo de forma satisfatória. Em português, por exemplo, a ênfase é a leitura e a produção de texto, a gramática aparece como coadjuvante para auxiliar essas ações", explica Aliete. O projeto, que já atinge 5,2 mil alunos, está em processo de aprovação no Conselho Estadual de Educação para tornar-se extensivo às demais unidades do estado.

A EE Professor Francisco Veras, em Angicos, foi uma das que adotaram o ensino semestral. "A evasão diminuiu significativamente, assim como a reprovação, mas muitos professores estão se adaptando e ainda não conseguem passar todo o conteúdo", diz a diretora, Ivoná Lopes. O período de aulas no noturno também diminuiu e, para compensar essas horas a menos de estudo, os alunos desenvolvem um projeto interdisciplinar a ser apresentado no final do semestre. Aliete explica que o objetivo da diminuição da carga horária, de 24 para 20 horas, é garantir que os professores tenham mais tempo para planejar as aulas por área e não só por disciplina.

Izabel Xavier, professora de português, teve, no início, dificuldades para se adaptar ao curso semestral. "Para passar todo o conteúdo em seis meses, é preciso ser mais objetivo e planejar bem cada aula. Por outro lado, como o contato é maior, a relação com os alunos fica mais próxima. Percebo as dificuldades mais rápido e as corrijo ao longo do semestre."

Material didático
No Paraná, a demanda por livros didáticos para o ensino médio levou a Secretaria de Educação a elaborar um material próprio para os alunos. "No nosso programa de educação continuada, alguns professores já desenvolviam projetos de material didático para as aulas do ensino médio. Buscamos aproveitar essa experiência. Após definir os critérios de seleção, convidamos cinco professores de cada disciplina, que ficaram afastados das aulas por seis meses, para elaborar os livros", explica Mary Hutner, chefe do Departamento de Educação Básica.

Após essa primeira etapa, o material foi analisado por consultores de universidades e ficou disponível para avaliação da população no site da Secretaria, que convidou instituições de ensino superior e movimentos sociais a se pronunciar. Algumas mudanças sugeridas, como informações sobre os direitos dos idosos, foram incorporadas.

A primeira remessa de livros foi distribuída em 2007 - são 12 títulos para contemplar todas as disciplinas, inclusive educação física e artes, já que as escolas têm pouca bibliografia sobre esses temas. Este ano, de 1.125 escolas, 111 adotaram o material.

"No começo os professores tiveram dificuldades para utilizar o livro por causa de seu formato. O objetivo não é esgotar os conteúdos sobre o tema. Os materiais procuram trabalhar de forma interdisciplinar e oferecer uma visão global do conhecimento", ressalta Mary. Nas matérias de humanas os livros tiveram maior receptividade. Já em exatas a resistência foi maior, porque a ênfase não está só nos exercícios, mas também em conceitos e teorias. Cada livro pode ser utilizado pelos três anos do ensino médio e, após esse período, fica com o estudante.

Quando do fechamento desta edição, o Paraná ainda não havia definido se aderiria à proposta do MEC. Havia temor de que o financiamento não continuasse após a troca de governo.

Mediação tecnológica
Já no Amazonas, estado com comunidades isoladas e grandes distâncias, a secretaria esta­dual concebeu o projeto Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, com aulas em videoconferência, transmitidas via satélite. Em cada classe há um professor presente, para orientações técnicas e pedagógicas. No total são atendidos 25 mil alunos, em mais de 700 classes.

"As aulas são ao vivo e permitem fazer perguntas por vídeo ou chats, além dos fóruns permanentes. O curso pode ser alterado durante o ano se houver mais dificuldade em uma determinada área", explica José Augusto Melo Neto, coordenador dos Centros de Mídia de Educação do Amazonas. No estúdio, o professor dá aula para cerca de 200 salas simultaneamente. Os alunos recebem livros didáticos de todas as disciplinas. No próximo ano, o material será resultado do trabalho dos docentes da rede.

As disciplinas são agrupadas em módulos com carga horária concentrada. "O projeto surgiu para solucionar o problema das grandes distâncias e do difícil acesso, mas acabou solucionando o problema de falta de professores", diz Melo. Em Manapuru, por exemplo, a maioria das salas de aula do projeto está nas escolas municipais, porque o estado nem tem escolas na região.