O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre vagas para a graduação de professores em exercício nas redes públicas estaduais e municipais. As pré-inscrições estão abertas, ainda sem previsão de data de encerramento, e podem ser feitas pelo próprio professor. As aulas das primeiras 54 mil vagas abertas se iniciarão já no 2º semestre deste ano. Os cursos serão oferecidos por 90 instituições públicas de ensino superior, nos 21 estados que aderiram ao plano.
A meta é colocar na universidade, entre 2009 e 2011, mais de 330 mil professores que lecionam na Educação Básica e ainda não têm licenciatura. Destas vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância.
Com foco nos docentes que não têm a formação prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o plano será executado num sistema de parceria, sob a orientação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para participar, o professor deve entrar na Plataforma Freire (http://freire.mec.gov.br/index/principal), cadastrar seu currículo (e mantê-lo atualizado), escolher e se inscrever no curso que deseja fazer. Os passos seguintes são da secretaria estadual ou municipal de educação a que o docente esteja vinculado: ela analisa e valida a inscrição, autoriza a participação no curso e comunica à universidade parceira. A universidade pública ou instituto federal que receber o pedido irá matricular o professor no curso, fazer a sua formação e dar o certificado correspondente.
O plano oferece cursos de graduação para educadores, em exercício no magistério público, que estão em uma destas três situações: que ainda não tenham curso superior (primeira licenciatura); com graduação, mas que lecionem em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que precisam de estudos complementares para habilitá-los ao exercício do magistério. Hoje, 21 estados já especificaram nos planos estratégicos suas necessidades de formação. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal não aderiram à iniciativa
