Biblioteca escolar: agora vai?

Estados e municípios devem garantir a implantação de bibliotecas nas escolas de Educação Básica num prazo de dez anos, de acordo com a Lei nº 12.244/2010, que entrou em vigor neste ano. A norma considera biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado. A ampliação deste acervo, conforme sua realidade, cabe ao respectivo sistema de ensino, assim como a divulgação de orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.

Dados do Censo Escolar 2009 revelam que a maioria das escolas públicas da Educação Básica, e parte dos estabelecimentos privados não têm bibliotecas. Das 152.251 escolas de ensino fundamental, 52.355 têm bibliotecas (e 99,8 mil não têm); no ensino médio, das 25.923 escolas, 18.751 têm biblioteca (7,1 mil não têm).

Para a formação dos acervos, as escolas podem recorrer ao Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que distribui obras de literatura, de pesquisa e de referência para unidades de educação infantil, ensino fundamental e médio. Mais informações sobre o programa na página do FNDE: www.fnde.gov.br/.