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Avaliação

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Termômetro da educação infantil


Indicadores criados pelo MEC para orientar a autoavaliação de escolas infantis são usados para nortear políticas públicas municipais para a área


Juliana Holanda

Autoavaliação da educação infantil pela comunidade escolar pode nortear trabalho das unidades e políticas públicas das redes
Criados em 2009, os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil começam a mostrar a que vieram. Elaborado para ser um instrumento de autoavaliação da qualidade das instituições de educação infantil, o documento tem ganhado usos variados nas mãos das secretarias e escolas públicas de todo o país, seja como processo de autoavaliação, seja como indutor de políticas de formação docente, expondo a carência, até então, de instrumentos avaliativos que respaldassem políticas públicas direcionadas para essa etapa de ensino.

Dividido em sete dimensões, o documento orienta as escolas na aplicação de um questionário autoavaliativo, no qual os indicadores norteiam as questões que devem, preferencialmente, ser dirigidas a toda a comunidade, incluindo pais, professores e funcionários. Foi o que fez o Centro de Educação Infantil (Ceinf) Maria Oliveira Lima, em Campo Grande (MS), em agosto de 2011.

Pela primeira vez, a escola reuniu toda a comunidade escolar, em grupos heterogêneos de pais e funcionários, para avaliar a sua oferta educacional. No total, participaram 70 pessoas, divididas em sete grupos, comandados por um coordenador. Para driblar a impossibilidade de alguns pais comparecerem à reunião no meio da semana, a escola enviou alguns questionários posteriormente. E se surpreendeu com o resultado. "Foi interessante porque discutimos juntos, os pais opinaram. Agora temos uma base para nortear o nosso trabalho e procurar melhorar algumas falhas apontadas", explica Domênica Nobre de Jesus, diretora do Ceinf Maria Oliveira Lima, que atende 230 alunos.

A participação da comunidade foi o grande ganho gerado pelos indicadores, na opinião de Ana Mello, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Ana participou da implementação da autoavaliação, a partir de 2010, nas cinco creches ligadas à universidade, por meio da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas). Até então, a USP aplicava questionários anuais para pais e professores, separadamente. A partir do documento elaborado pelo Ministério da Educação, começou a adotar a gestão compartilhada.

"Esse instrumento é ótimo porque cada creche tem um nível de dimensão. Com a pauta de formação, agora os pais sabem o que a escola vai fazer", avalia Ana. Atualmente, a divisão de creches da Coseas atende cerca de 580 crianças e a distribuição de vagas destina aproximadamente 40% para filhos de funcionários, 40% para filhos de alunos e 20% para filhos de docentes.

A USP é um exemplo de como os indicadores estão sendo utilizados de forma autônoma pelas escolas. A Creche e Pré-Escola Oeste criou uma oitava dimensão, voltada para os direitos dos funcionários. Ana acredita, entretanto, que ainda é cedo para alterá-lo. "Claro que podemos ampliar o documento, mas se dermos conta de cumprir todas as ações pautadas lá, já estaremos muito bem", avalia.

Uso pelas secretarias
Na outra ponta, os indicadores têm sido utilizados pelas secretarias de Educação, que se apropriaram do documento inicialmente pensado para o uso direto das escolas. Segundo levantamento da Ação Educativa, associação civil sem fins lucrativos responsável pela produção dos indicadores, 2.471 secretarias (45% do total de secretarias municipais do Brasil) responderam estar fazendo uso dos instrumentos. Entre as escolas, 8% das 93 mil instituições públicas e confessionais para as quais os indicadores foram enviados responderam afirmativamente quanto à sua aplicação.

"A adesão das escolas foi pequena do ponto de vista quantitativo, mas as unidades que responderam estão em 1.152 municípios, o que representa mais de 20% dos municípios brasileiros, e isso é representativo", relata Valéria Virgínia Lopes, coordenadora de projeto na Ação Educativa. Valéria ressalta que num primeiro momento a consulta foi feita de forma aberta na internet, e o contato direto com os respondentes foi realizado apenas com as secretarias, para compreender a utilização dada aos indicadores.

"Não temos registro das experiências ainda. O que encontramos, por meio das declarações de relato de uso, foi uma diversificação da utilização do material. Tem quem use para autoavaliação das escolas, tem secretaria que informou a aplicação dos questionários para a formação das suas equipes ou da escola, de conselheiros ou das famílias. Isso tudo é uma pista da carência de material de proposição de caminhos para as políticas públicas", avalia Valéria.

A pesquisadora se diz surpresa pela alta adesão das secretarias, já que o material não foi pensando para esse fim. "É muito interessante pensar que a política pública está levando em conta a autoavaliação das escolas como uma fonte para avaliar a qualidade de sua educação infantil. Isso é importante, já que essa etapa foi incorporada à educação muito recentemente, e tem uma origem assistencialista."

Formação continuada
Em Mato Grosso do Sul, a secretária municipal de Educação de Campo Grande, Maria Cecilia Amêndola da Motta, explica que os indicadores têm sido utilizados no seu município como um instrumento de formação continuada. "Não usei como avaliação institucional, mas poderia. Um receio da comunidade, entretanto, é que os resultados fossem utilizados para ranqueamento das unidades", explica.

Apesar de não ter dados sobre o impacto dos indicadores no município, Maria Cecília diz que eles colaboraram para a organização das escolas que o utilizaram. "Foi a partir dos indicadores, por exemplo, que a secretaria fez três concursos públicos voltados para a educação infantil." O município conta com 93 Centros de Educação Infantil e 23 unidades geridas por Organizações Não Governamentais conveniadas.

Mas foi a avaliação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizada em 2009 em parceria com a Fundação Carlos Chagas, que apontou para a necessidade de a rede adotar coordenadores pedagógicos e cursos de pós-graduação para os gestores. "Toda avaliação é importante porque faz repensar nosso fazer no dia a dia", defende Maria Cecília. "No meu entender, os indicadores acabam sendo um instrumento de avaliação, sim. Para servir para a Secretaria de termômetro da educação infantil, e como instrumento de avaliação continuada", reflete.

Em Trombudo Central (SC), os indicadores também foram utilizados como instrumento de formação. Já em 2009 foram aplicados em todas as unidades do município, que conta com oito centros de educação infantil e 6,5 mil habitantes. O plano de ações de 2010 foi traçado com base nos resultados da avaliação. "Tínhamos um plano de carreira, mas a avaliação funcional nunca tinha sido aplicada. Também criamos proposta pedagógica e planos de formação dos professores", exemplifica Gláucia Jaqueline Bodemuller Marcelino, coordenadora pedagógica da educação infantil.

Resultado: o que era "vermelho" em 2010 se tornou "verde" em 2011 (a avaliação propõe uma escala de cores). O município venceu a categoria qualidade e gestão do Prêmio Amavi (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) e é finalista do Prêmio Inovação 2011, do Inep. "Nosso aspecto pedagógico estava defasado. Avançamos por conta do material do MEC" diz Gláucia.

Olhar interno
Na construção de uma cultura de avaliação da qualidade da educação infantil brasileira, os indicadores poderiam ser um forte aliado na elaboração de uma política pública pautada pelo olhar interno da escola. Valéria, da Ação Educativa, reflete que o volume de informação produzido por avaliações é muito alto e, no momento em que se precisa criar bases comparativas, é natural homogeneizar os resultados, dificultando a identificação das escolas com os problemas constatados.

Não há indicativos, entretanto, de que os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil serão utilizados para a formação de uma política pública nacional. A intenção declarada do documento é a de basear as autoavaliações das escolas, num estímulo para uma educação infantil pautada pelas necessidades da criança. "Mas é bastante possível ter um filtro de política pública a partir de um olhar interno. Seria uma possibilidade bastante rica para pensar a escola", diz Valéria.

Pelo que aponta a pesquisa da Fundação Carlos Chagas sobre a qualidade da educação infantil no Brasil, ainda há um longo caminho a percorrer. Rotinas e práticas herdadas de tradições assistencialistas convivem e resistem às propostas das novas diretrizes legais, baseadas em uma visão da criança como sujeito de direitos, conclui o documento.
Na opinião de Ana Mello, da USP, estamos diante uma grande oportunidade. "Os indicadores podem mudar esse cenário. Mas se largarmos as ações, vamos ter apenas uma cultura de avaliação."

Como aplicar a autoavaliação

O documento Indicadores da Qualidade na Educação Infantil traz orientações sobre como aplicar a auto-avaliação escolar, apesar de ser um instrumento flexível, que pode ser usado de acordo com a criatividade e a experiência de cada instituição.

Recomenda-se a constituição de um grupo para organizar o processo, planejar a mobilização da comunidade, providenciar os materiais e o tempo necessários, além de preparar espaços para as reuniões dos grupos e plenária final.

A proposta é que, no dia da avaliação, os participantes da comunidade sejam divididos em sete grupos. Cada grupo discute uma dimensão. Para todos participarem, recomenda-se que os grupos tenham no máximo 20 pessoas. Cada grupo deve ser composto por representantes dos vários segmentos da comunidade escolar e ter um coordenador e um relator.

O documento traz perguntas referentes a ações, atitudes ou situações que mostram como está a instituição em relação ao tema abordado pelo indicador. Cada pergunta deve ser discutida pelo grupo e receber uma cor: verde (ações consolidadas), amarelo (ações ocasionais) ou vermelho (ações inexistentes).

O grupo deve fazer um quadro-síntese, que será exposto na plenária, relatando o nome da dimensão, seus respectivos indicadores, as cores atribuídas a cada um deles e a discussão de cada indicador.

Após a apresentação de todos os grupos e terem chegado a um retrato comum da qualidade da educação infantil na instituição, sugere-se um debate para a definição das prioridades, que deverão ser a base para a produção conjunta de um plano de ação. O período sugerido para repetir o processo é de dois anos.

Acesse a íntegra do documento em:
portal.mec.gov.br


As sete dimensões
Os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil têm o objetivo de traduzir e detalhar os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (2006), no sentido de oferecer às equipes de educadores e às comunidades um instrumento adicional de apoio ao seu trabalho. O documento conceitua os indicadores como sinais que revelam aspectos de determinada realidade e que podem qualificar algo, e exemplifica: para saber se uma pessoa está doente, usam-se indicadores como febre, dor, desânimo. A variação dos indicadores possibilita constatar mudanças (a febre que baixou significa que a pessoa está melhorando). Aqui, os indicadores apresentam a qualidade da instituição de educação infantil em relação a elementos de sua realidade: as dimensões. São elas:
  • Planejamento institucional
  • Multiplicidade de experiências e linguagens
  • Interações
  • Promoção da saúde
  • Espaços, materiais e mobiliários
  • Formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais
  • Cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social

Edição 39
Maio 2014
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